Projeto social “Direito do Consumidor, Direito do Cotidiano” vinculado ao Projeto Cidadania Ativa (PCA), direcionado a estudos das relação de consumo reguladas pelo Código de Direito do Consumidor. Observando as vulnerabilidades dos consumidores, alertando a comunidade através de oficinas explicativas de direitos e deveres.
Objetivo: Verificar as possibilidades de atuação concreta da Universidade na efetivação dos direitos dos consumidores.
Resultado interno Esperado: Apresentar, inclusive com, no mínimo, 01 (uma) visita técnica, aos alunos inscritos no projeto órgãos de defesa do consumidor.
Resultado Externo Esperado: Realizar oficina, a ser ministrada pelos alunos com apoio da Professora Orientadora sobre os direitos do consumidor. Buscar, se possível for, realizar atendimento, em parceria com o EPJ, atendimento sobre direitos do consumidor em uma escola ou associação comunitária.
Professora Orientadora: Dra. Amélia Rocha
Projeto Cidadania Ativa: criado em 2001, o Projeto Cidadania Ativa, do Centro de Ciências Jurídicas, é uma prática de responsabilidade socioambiental da Universidade de Fortaleza (Unifor). Constitui-se em uma forma inovadora de integrar os corpos docente e discente da Universidade no desenvolvimento voluntário de atividades voltadas para a conscientização de direitos nas comunidades, além da intervenção direta na execução de projetos especiais e do desenvolvimento de políticas públicas para governos e instituições não-governamentais. Alunos e professores voluntários do curso de Direito desenvolvem, através dos 31 programas existentes, palestras, reuniões, apostilas, folders e cartilhas, com o objetivo de fortalecer a cidadania, levando o conhecimento jurídico até a comunidade. Fonte: unifor.br
