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| ADRIANO PASSOS E PROF. JOSÉ ORLANDO |
Evento de lançamento da obra "Ensaios de Direito Público e Privado", na qual participei como co-autor, com o artigo "Atuação do Ministério Público no direito à educação e as consequências da supressão à educação na segurança pública" fruto de pesquisas e admiração pelo Ministério Público, instituição que faz um trabalho excelente além da sua atuação jurídica, merecedora da relevância demostrada no artigo.
Visto que, a ampla atuação do Ministério Público materializa a importância desta instituição essencial à função jurisdicional do Estado. Tal relevância resulta da incumbência na qual a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 127, confere a defesa: do regime democrático; dos interesses sociais e individuais indisponível; bem como, da ordem jurídica. O Ministério Público é patrono do interesse público, protegendo a sociedade brasileira, atuando de forma isenta a qualquer dependência do Poder Judiciário, Executivo ou Legislativo, pois lhe é assegurado, autonomia funcional e administrativa. As diferentes áreas das quais lhe compete atuar, especificadas na Constituição Federal, indicam sua extensão funcional.
Visto que, a ampla atuação do Ministério Público materializa a importância desta instituição essencial à função jurisdicional do Estado. Tal relevância resulta da incumbência na qual a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 127, confere a defesa: do regime democrático; dos interesses sociais e individuais indisponível; bem como, da ordem jurídica. O Ministério Público é patrono do interesse público, protegendo a sociedade brasileira, atuando de forma isenta a qualquer dependência do Poder Judiciário, Executivo ou Legislativo, pois lhe é assegurado, autonomia funcional e administrativa. As diferentes áreas das quais lhe compete atuar, especificadas na Constituição Federal, indicam sua extensão funcional.
A atuação desta instituição é incrível e ocorre em diferentes áreas, sempre a favor da sociedade, este livro é uma homenagem deste humilde acadêmico ao trabalho daqueles que compõe o Ministério Público. Gostaria de agradecer ao distinto professor José Orlando, que nos oportunizou na participação desta obra.
