quinta-feira, 22 de outubro de 2015

Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, o jurista José Luis Bolzan no Mundo Unifor


A princípio foi observado a participação do palestrante em uma comissão para redigir uma proposta de redação para regular os estrangeiros no brasil: o estatuto do estrangeiro.  A partir dos fluxos migratórios na atualidade na Europa e também no Brasil as migrações ganham um novo significado em nosso país. Impossibilitando o Brasil diante do contexto internacional ficar de fora desse tema.

Migrar é um direito humano, a mobilidade urbana não afeta apenas os países nos quais recebem uma grande quantidade de migrantes, esse problema necessariamente deveria ser observado por todas as democracias. Esse processo de migração é comum a raça humana desde suas origens, inclusive com os antepassados do palestrante onde seus avós são migrantes da Itália, construindo o Estado moderno como foi mencionado pelo mesmo.

O estado é iminentemente uma instituição histórica e geográfica, importando esta instituição seus conceitos na colonização. O direito não foi capaz de conter a barbárie a partir do momento em que não se conseguiu enraizar os direitos humanos, pois as barbáries assistidas na segunda guerra mundial não foram resolvidos de forma plena até o momento atual.
Na essência do homem observa-se a mobilidade, mesmo com toda evolução advinda. Implicações que fazem com que a população permaça em um local alteram-se  porém também existem situações que o faz por diversas questões mover-se para outros locais. Foi levantado a mobilidade dos países situados no sul do planeta para o norte.  

O palestrante sugere a criação de uma recepção diferente com os migrantes, extinguindo esta incumbência das autoridades policiais e passando para um novo órgão que pudesse recepcionar de forma diferente os migrantes.