Palestra com o Dr. Augusto Cury no Mundo Unifor

Tivemos a honra de assistir a palestra do Dr. Augusto Cury mesmo com programação voltada ao Centro de Ciências da Saúde (CCS). Ministrou palestra magna sobre o tema “Gerenciando a emoção para ser feliz”.

Programação: unifor.br
Imagem: Arquivo Unifor

Assembleia Legislativa do Ceará realizou sessão solene, para homenagear os 40 anos do curso de Direito da Unifor

A Assembleia Legislativa do Ceará realizou, nesta quinta-feira, 8, sessão solene para comemorar os 40 anos de fundação do curso de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor). O evento, que aconteceu no Plenário 13 de Maio, contou com a presença do deputado Fernando Hugo, requerente da homenagem, dos deputados estaduais Audic Mota e Leonardo Araújo, dos diretores da OAB-CE Ricardo Bacelar, vice-presidente; Jardson Cruz, secretário geral; e Roberta Vasques, secretária geral adjunta, do reitor em exercício da Unifor, Randal Martins Pompeu, e do promotor Emmanuel  Roberto Girão Pinto, além de advogados, advogadas, professores, alunos e ex-alunos da instituição homenageada.

Segundo Fernando Hugo, o curso de Direito da Unifor, além de se destacar pela atuação acadêmica, contribui para o desenvolvimento da cidadania por meio de ações de extensão e pesquisa que favorecem a comunidade local. “Concebido com o viés social e humanístico, o curso de Direito promove na comunidade em que está inserido, o acesso à Justiça e à educação para a cidadania. Mantém ainda projetos que integram ações de responsabilidade social, ambiental e cultural, envolvendo a participação de docentes, alunos, funcionários e instituições parceiras”, destacou.

Katerine de Macedo Maciel Diógenes, diretora do Centro de Ciências Jurídicas da Unifor, lembrou o fundador da Unifor, Edson Queiroz, para quem a educação era gênero de primeira necessidade. Ela ressaltou ainda que o bacharelado em Direito da Unifor conquistou recentemente a nota máxima na avaliação do Ministério da Educação. “O curso diferencia-se pela excelência educacional, mantendo equilíbrio entre a teoria e o aprimoramento técnico, o que garante educação jurídica coerente com os anseios da cidadania e da pluralidade de ideias”, acrescentou.

O vice-presidente da OAB-CE, Ricardo Bacelar, disse que a Assembleia Legislativa prestou justa homenagem ao curso de Direito da Unifor, acrescentando que ela tem contribuído para a formação não só de advogados e advogadas, mas também de magistrados, dada a sua excelência na graduação e pós-graduação. “Falar em Unifor é falar em ensino de qualidade, reconhecido em todo o Brasil. Foi uma das mais belas sementes plantadas pelo chanceler Edson Queiroz, e que certamente coloca a educação cearense em patamar elevado no cenário nacional”, destacou.

Durante o evento, o reitor em exercício da Unifor, Randal Pompeu, recebeu, em nome do chanceler Airton Queiroz, placa comemorativa aos 40 anos do curso de Direito das mãos dos deputados Audic Mota e Leonardo Araújo.

Notícia reproduzida do site: oabce.org.br

Visita guiada ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE)

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) recebeu os alunos da Universidade de Fortaleza (UNIFOR) em uma visita guiada.

A visita guiada é um projeto alinhado à Meta 4 de 2011, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e é parte do Plano Estratégico do TJCE, que tem como objetivo aproximar a sociedade do judiciário.

Direcionada por uma equipe muito capacitada, conhecemos o Memorial do Poder Judiciário do Estado, que mantém vários ítens que representam um extenso período de evolução jurídica no Brasil, inclusive a edição original do Projeto do Código Civil Brasileiro elaborado pelo Dr. Clóvis Beviláqua em 1900. Já no Plenário Conselheiro Bernardo Machado da Costa Dória acompanhamos uma sessão  da 7a Câmara Civel, no final da visita foi apresentado um vídeo institucional acerca da história do TJCE, e logo em seguida o momento em que me deixou muito lisongeado: o sorteio de algumas obras, ficando por último uma edição belíssima, comemorativa dos 140 anos do TJCE, que tive a honra de ser presenteando.

XXII Fórum de Ciência Penal - Ministério Público do Estado do Ceará

Adriano Passos e Prof. Luiz Flávio Gomes

O Ministério Público do Estado do Ceará e a Escola Superior do Ministério Público realizam, durante os dias 12 a 14 de agosto de 2015, a XXII edição do Fórum de Ciência Penal, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, na rua Assunção, 1100 – José Bonifácio, Fortaleza-CE. O fórum constitui um centro de convergência para difusão do conhecimento jurídico cearense, repercutindo nacionalmente. As inscrições são gratuitas realizadas através do site www.forumdecienciapenal.com.br e efetivadas com a doação de duas latas de leite em pó durante o credenciamento. As doações serão destinadas a instituições filantrópicas.

O evento faz parte do calendário científico cultural do Ministério Público Estadual, consolidado ao longo do tempo, há 22 anos integrando o calendário dos eventos nacionais. Coordenado e idealizado pelo procurador de Justiça José Valdo Silva, o Fórum de Ciência Penal é considerado um evento tradicional do Ministério Público cearense. O evento conta com o apoio do procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, e do diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), Benedito Augusto.

Serão três dias na companhia dos melhores profissionais da Ciência Penal, divididos em nove palestras envolvendo debates de alto nível sobre o Sistema Prisional no Século XXI; os impactos do novo CPC no Processo Penal; a conformidade constitucional e convencional do Processo Penal; o Ministério Público e a sociedade; a Audiência de Custódia; a visão constitucional da dosimetria da pena – aspectos críticos; reflexões sobre a proporcionalidade no âmbito do direito penal; a expansão do direito penal e as velocidades do poder punitivo; a corrupção e delação premiada: a nova experiência da justiça criminal negociada.

A solenidade de abertura do XXII Fórum de Ciência Penal será no dia 12 de agosto, às 18h, com a presença do jurista, professor doutor e procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Rogério Greco, que proferirá a conferência magna sobre o Sistema Prisional no Século XXI. Em seguida, haverá a entrega do Troféu Forças Vivas a 23 personalidades do mundo jurídico que se destacaram ao longo deste ano. Na ocasião, haverá o lançamento do livro “O direito ao silêncio no Processo Penal”, de autoria do promotor de Justiça Marcus Renan Palácio de Morais Claro dos Santos. Para a solenidade, foram convidadas as principais autoridades dos Três Poderes no Ceará.

No dia 13, após o credenciamento, boas-vindas e pronunciamentos de abertura do Fórum, o 1º painel intitulado “Impactos do novo CPC no Processo Penal” será apresentado, às 8h30, pelo professor de Processo Penal e de Legislação Criminal Especial e promotor de Justiça Militar da União em São Paulo, Renato Brasileiro de Lima, e pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, mestre em Direito e professor universitário, Mário Parente Teófilo Neto. A presidência da mesa dos trabalhos ficará a cargo do procurador de Justiça José Valdo Silva.

Logo após, 10h, o 2º painel: “A conformidade constitucional e convencional do Processo Penal” será presidido pelo juiz titular da 2ª Vara do Júri da comarca de Fortaleza, Henrique Jorge Holanda Silveira, e terá como expositor o doutor em Processo Penal pela Universidade de Madrid, professor titular da PUC-RS e advogado, Aury Lopes Junior. Na sequência, às 11h15, o procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Ricardo Machado, presidirá o 3º Painel: “O Ministério Público e a sociedade”, cujos palestrantes serão o procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo de Lima Veiga e o procurador de Justiça do Estado do Ceará, Francisco Marques de Lima.

No período da tarde, a partir das 14h30, o 4º Painel sobre “Audiência de custódia” será abordado pelos promotores de Justiça cearenses Humberto Ibiapina Lima Maia e Nelson Ricardo Gesteira Monteiro e pelo professor universitário e secretário da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, o advogado Hélio Leitão. A discussão será mediada pelo promotor de Justiça e secretário-geral da PGJ, Antônio Iran Coelho Sírio, que presidirá a mesa dos trabalhos.

Depois, às 16h15, o 5º Painel: “Visão constitucional da dosimetria da pena – aspectos críticos” será exibido pelo juiz de Direito do Rio Grande do Norte e especialista em Processo Penal, Cláudio Mendes Júnior, e pelo advogado criminalista e professor universitário, Francisco Ernando Uchôa Lima Sobrinho. A mesa diretora dos trabalhos será presidida pelo procurador de Justiça Alcides Jorge Evangelista Ferreira.

Na sexta-feira (14), o Fórum de Ciência Penal retoma suas atividades às 9h, com a apresentação do 6º Painel: “Reflexões sobre a proporcionalidade no âmbito do direito penal” pelo promotor de Justiça do Rio de Janeiro e professor doutor universitário, Emerson Garcia, e pelo advogado e professor de Direito Penal Raul Nepomuceno. O promotor de Justiça e diretor-geral da ESMP, Benedito Augusto, presidirá a mesa dos trabalhos.

As considerações acerca do 7º Painel: “A expansão do direito penal e as velocidades do poder punitivo” serão pontuadas, às 10h45, pelo promotor de Justiça de São Paulo, doutorando e professor universitário, Cleber Masson, e pelo defensor público do Estado do Ceará e professor doutor universitário, Emerson Castelo Branco. O debate será mediado pelo promotor de Justiça cearense e professor universitário, Francisco André Karbage Nogueira, que presidirá a mesa diretora dos trabalhos.

A última palestra será ministrada, às 14h30, pelo consultor jurídico, parecerista e professor doutor, Luiz Flávio Gomes, que tecerá suas impressões sobre o tema: “Corrupção e delação premiada: a nova experiência da justiça criminal negociada”.

Texto reproduzido do site: forumdecienciapenal.com.br
Foto: facebook.com/professorLFG

Cinema, Aspirina® e Urubus, e sua relevância no contexto histórico brasileiro.

A abordagem da região nordestina no cinema brasileiro expõe como plano de fundo a seca, a miséria, os cangaceiros, os flagelados bem como os elementos característicos que formam essa cultura regional. Esse é o tipo de denuncia que reflete o total descaso até os dias atuais, bem como a pobreza que avassala o semiárido nordestino. Este tema que causa certa tristeza, não somente no drama em que abordaremos no presente trabalho, porém em vários outros filmes onde cineastas nordestinos, com vínculos regionais, tentam demonstrar que até no local onde dificilmente uma planta consegue sobreviver, o cinema pode registrar as peculiaridades locais e todo o seu contexto de relevância histórica em âmbito internacional. 

A diferença é que o sertão, propriamente dito, não é o foco principal do filme, muito embora parte das mazelas dos personagens sejam provenientes desta condição climática, onde o sertão encena sutilmente como cenário. A grandiosidade do momento histórico e o roteiro em si, é de tamanha relevância que o foco nas particularidades dos personagens sem espetacularização do clima seco, propiciam ao espectador maior concentração no que concerne a historia do filme.

Cinema, Aspirina® e Urubus, retrata o encontro de Johann e Ranulpho fugitivos de situações adversas em busca de novas perspectivas. No período em que decorre a história do filme o mundo é aterrorizado pela Segunda Guerra Mundial. Johann é um alemão que abordo do seu caminhão vende frascos de Aspirina e causa fascínio aos moradores locais com o seu cinema móvel apresentando filmes com as propagandas do produto. Iniciando sua trajetória no sudeste ele chega ao sertão brasileiro, com a tarefa de vender a mercadoria na região. 

Em meio a sua viagem conhece Ranulpho, nordestino, que pretende fazer o percurso inverso, pois almeja uma vida melhor no promissor e industrializado sudeste do país, rumo ao Rio de Janeiro. Interesses em comum e a promessa de cada um chegar ao seu destino, faz com que Johann e Ranulpho partam nessa aventura juntos. Aspirina para as dores e Cinema para os sonhos. Os personagens vão se transformando a cada confronto que a estrada estabelece e assim vai se construindo uma amizade inusitada entre pessoas de cargas culturais completamente diferentes.

A primeira exibição de cinema no Brasil, ocorreu no ano de 1896, no estado do Rio de Janeiro. Em 19 de junho 1898 o italiano Afonso Segreto produziu a primeira filmagem em terras brasileiras, com a produção de um curta-metragem com imagens da Baia de Guanabara, tornando esta data o Dia do Cinema Brasileiro. Porém estes primeiros anos foram bastante conturbados pois era precário o fornecimento de energia elétrica, o que tornava muitas vezes inviável a exibição dos filmes. Até então essas produções se limitavam às capitais do Rio de Janeiro e São Paulo, posteriormente em meados dos anos 1920 as produções cinematográficas se estendem para outros centros, como Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Pernambuco. No Brasil não se encontrava incentivo fiscal e muito menos qualificação profissional para as produções cinematográficas semelhantes às que eram produzidas na América do Norte. 

Em meio a este contexto, as regiões mais distantes dos grandes centros, sejam elas agrícolas ou pequenos vilarejos desafortunados, por questões geográficas e de interesse econômico, acabaram por se distanciar mais ainda do consumo do cinema como meio de entretenimento. Eram mínimas as possibilidades de serem beneficiadas as regiões mais distantes com tal recurso tecnológico. A situação que se observa no sertão nordestino na década de 40 (embora o cinema internacional já produzisse grandes clássicos como “Cidadão Kane”, “Casablanca”, “O Grande Ditador” entre outros) era de total desconhecimento, dos cidadãos, acerca da existência desta novidade tecnológica: o cinema. 

Cinema, Aspirinas® e Urubus retrata um período histórico, especificamente no ano de 1942 se estendendo em um período delicado da história do Brasil onde então era governado por Getúlio Vargas, sob o regime ditatorial do Estado Novo, que durou de 1937 a 1945. No plano internacional o mundo se aterrorizava com a eclosão da Segunda Guerra Mundial (1939 a 1945) que assolava a Europa, a Ásia e já fazia estragos em território norte-americano. Adolf Hitler havia, em pouco tempo, tomado posse ou colocado sob seu controle grande parte da Europa ocidental, impondo o terror do regime nazista aos países e povos conquistados. Diante disso o Brasil se manteve neutro até 1941. Mesmo com forte simpatia por governos fascistas e uma leve inclinação à ditadura de Hitler, Getúlio Vargas, neste mesmo ano, assinou um acordo entre Brasil e Estados Unidos, pelo qual o governo norte-americano se comprometia a financiar a construção da primeira siderúrgica brasileira, em troca da permissão para a instalação de bases militares no Nordeste. O que inviabilizou qualquer tipo de apoio aos alemães. Até este ponto nas cenas do filme as relações internacionais entre Brasil e Alemanha não impossibilitaram que a amizade entre pessoas tão diferentes quanto o alemão Johann e o brasileiro Ranulpho, fossem interrompidas. Num ambiente árido e quente, os dois personagens convivem em meia a adversidades climáticas, objetivando seus desejos particulares, cheios de emoção e reflexões sobre a vida e a busca da felicidade. 

No percurso para cada cidade, o calor, a seca, as estradas danificadas fizeram parte do cotidiano dos personagens do filme. Utilizando uma velha máquina e uma lona esticada em pedaços de madeira, Johann o alemão, exibia filmes publicitários das Aspirinas. A maioria da população local desconhecia aquele meio de comunicação naquele momento as pessoas sentiram-se maravilhadas e convencidas com as condições de bem estar demostradas pelo uso do medicamento, que era considerado como a grande novidade do século. 

Após muitas adversidades e bons lucros, o negócio das Aspirinas chamou atenção do empresariado local, que pretenderam investir juntamente com Johann na importação do medicamento, porém tal parceria não progrediu, diante do rompimento das relações internacionais entre Brasil e Alemanha. Os meios de comunicação noticiavam que navios brasileiros haviam sido torpedeados por submarinos alemães. O presidente Vargas, sentindo que não podia postergar a decisão sob pena de minar as bases do Estado Novo, decidiu então assumir a liderança da reação nacional e, no dia 22 de agosto, depois de uma reunião com todo o ministério, declarou guerra a Alemanha, Itália e o Japão, os paises do Eixo, formalizada no 31 de agosto de 1942, pelo Decreto-Lei nº 10.358.

A partir de então, cidadãos alemães, italianos e japoneses perdem seu direito de ir e vir em território nacional e são duramente controlados pela polícia de Vargas. Este ocorrido, tão distante do sertão nordestino alterou o destino dos viajantes protagonistas pois nesse período de Segunda Guerra Mundial o Governo de Vargas além de enviar tropas brasileiras a Europa, também recrutava milhares de flagelados da seca do nordeste do Brasil para trabalhar na Amazônia. Esses trabalhadores se embrenhavam pelos seringais para produzir borracha usada pelos americanos na guerra. O desfecho do filme ocorre quando o Brasil e os Estados Unidos fazem um acordo que consequentemente tornou o Brasil inimigo alemão, dessa forma muda a vida de Ranulpho e Johann que viu uma possibilidade de fugir da perseguição brasileira se deslocando para os seringais.