Seminário de Direito Constitucional - 28 anos de promulgação da Constituição Federal

ADRIANO PASSOS AUDITÓRIO UFC

Tivemos a honra em colaborar para a realização do Seminário de Direito Constitucional 2016, comemorando os 28 anos de promulgação da Constituição Federal. Realizado pela OAB Ceará e a Comissão de Estudos Constitucionais (CECONST), o evento teve a participação de renomados doutores, mestres, advogados e juristas. Possibilitando um momento com uma perspectiva peculiar e atual acerca do Direito Constitucional sobre temas de extrema importância.

Durante o seminário, foram ministradas palestras sobre os desafios na interpretação e na aplicação da Constituição Federal, os aspectos constitucionais do Direito Eleitoral, segurança pública na Constituição, aspectos constitucionais do Direito do Trabalho, aspectos constitucionais do Novo CPC, dentre outros temas.

Registro meu agradecimento ao ilustre presidente da Comissão de Estudos Constitucionais, Dr. Gustavo Brígido, pelo convite e oportunidade de colaborar para realização deste evento que foi um sucesso. 

PALESTRANTES

Dra. Gina Pompeu
Dr. Hugo de Brito Machado Segundo
Dra. Raquel Machado
Dra. Lidiane Coutinho
Dr. Gustavo Brígido
Dr. Konrad Mota 

Dr. Marcelo Guerra
Dr. Rômulo Marcel 
Dr. Fernando Castelo Branco
Dr. Edson Vieira 
Dr. Carlos Magno
Dr. Valmir Pontes Filho

DIVULGAÇÃO

OAB Ceará Comissão promove palestras para debater a Carta Magna
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ESA Ceará Seminário interdisciplinar de direito constitucional

Estágio no Procon Assembleia unidade Unifor

Com muita satisfação, finalizamos o estágio voluntário no Procon Assembleia unidade Unifor. Foram seis meses de muito aprendizado e atuação prática nas causas consumeristas. Vale destacar a orientação da Dra. Silvana Menescal que com maestria executa seu trabalho, e ainda, oportunizando os alunos a aprenderem e participarem do contexto no qual o Procon com a finalidade de ofertar um serviço público de qualidade, se destaca no volume de resolução de conflitos, e na qualidade do atendimento e acompanhamento dos seus assistidos.

A unidade do Procon da Assembleia Legislativa foi inaugurada em 5 de janeiro de 2012, no Escritório de Prática Jurídica (EPJ) da Universidade de Fortaleza. Dois advogados da Assembleia atuam em parceria com os estudantes do Curso de Direito da Instituição, supervisionados por 12 professores, atendendo a população.

A unidade é parte do processo de expansão do Procon-Assembleia. Atualmente, o EPJ da Unifor realiza cerca de 300 sessões para resolver questões jurídicas das mais diversas naturezas, incluindo relações de consumo. Em 90% desses casos há conciliação entre as partes. 

Mediação e conciliação, conversando a gente se entende

ADRIANO PASSOS AUDITÓRIO EPJ UNIFOR

Projeto Mediação e Conciliação, vinculado ao Programa Cidadania Ativa, direcionado ao esclarecimento da sociedade acerca das formas alternativas de resolução de conflitos.

Objetivo: Despertar no corpo discente a importância cotidiana da prática da solução extrajudicial de conflitos, estimulando a divulgação de tal perspectiva com a comunidade. Resultado Interno Esperado: Aprendizagem critico-reflexiva orientada e compartilhada de temáticas relacionadas a mediação e conciliação. 
Resultado Externo Esperado: Fomento da percepção da prática de mediação/conciliação a partir de visita a instituições de Mediação e Conciliação no Ceará. Sensibilizar a comunidade, por meio da realização de uma ação social sobre as temáticas de mediação e conciliação.

Projeto Cidadania Ativa:  criado em 2001, o Projeto Cidadania Ativa, do Centro de Ciências Jurídicas, é uma prática de responsabilidade socioambiental da Universidade de Fortaleza (Unifor). Constitui-se em uma forma inovadora de integrar os corpos docente e discente da Universidade no desenvolvimento voluntário de atividades voltadas para a conscientização de direitos nas comunidades, além da intervenção direta na execução de projetos especiais e do desenvolvimento de políticas públicas para governos e instituições não-governamentais. Alunos e professores voluntários do curso de Direito desenvolvem, através dos 31 programas existentes, palestras, reuniões, apostilas, folders e cartilhas, com o objetivo de fortalecer a cidadania, levando o conhecimento jurídico até a comunidade. Fonte: unifor.br

Professora Orientadora: Ana Karine P. Cavalcante Miranda
Assista o evento na página: Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem OAB/CE 2016/2018
Créditos do vídeo: CEMCA OAB/CE