Direito à Cidade, a Cidade é Nossa

Participamos do projeto social “Direito à Cidade, a Cidade é Nossa” vinculado ao Projeto Cidadania Ativa (PCA), consistindo em um estudo acerca do bairro Edson Queiroz localizado na cidade de Fortaleza, capital do estado do Ceará. Analisando temas como os aspectos históricos da localidade, a lei que lhe deu origem, a situação do saneamento básico, cartografia, resíduos sólidos, transporte e outros temas pertinentes.

Objetivo Geral: Apresentar à comunidade aspectos jurídicos de concretização do direito ao meio ambiente urbano sadio e equilibrado, a partir de observações sobre os equipamentos e serviços públicos do bairro Edson Queiroz.

Resultado Interno Esperado: Elaborar, com os alunos do projeto, material informativo sobre as questões relevantes relacionadas ao meio ambiente urbano sadio e equilibrado, considerando os aspectos natural, urbano e cultural a a partir do Bairro Edson Queiroz. Pesquisar e sistematizar informações sobre saneamento básico no bairro Edson Queiroz localizado em Fortaleza, Ceará. 

Resultado Externo Esperado: Realizar oficinas, a ser ministrada pelos alunos com apoio da Professora Orientadora, sobre a importância dos espaços protegidos, equipamentos culturais e de lazer no bairro Edson Queiroz.

Professora Orientadora: Dra. Sheila Pitombeira

Projeto Cidadania Ativa: criado em 2001, o Projeto Cidadania Ativa, do Centro de Ciências Jurídicas, é uma prática de responsabilidade socioambiental da Universidade de Fortaleza (Unifor). Constitui-se em uma forma inovadora de integrar os corpos docente e discente da Universidade no desenvolvimento voluntário de atividades voltadas para a conscientização de direitos nas comunidades, além da intervenção direta na execução de projetos especiais e do desenvolvimento de políticas públicas para governos e instituições não-governamentais. Alunos e professores voluntários do curso de Direito desenvolvem, através dos 31 programas existentes, palestras, reuniões, apostilas, folders e cartilhas, com o objetivo de fortalecer a cidadania, levando o conhecimento jurídico até a comunidade. Fonte: unifor.br

Direito do Consumidor, Direito do Cotidiano

Projeto social “Direito do Consumidor, Direito do Cotidiano” vinculado ao Projeto Cidadania Ativa (PCA), direcionado a estudos das relação de consumo reguladas pelo Código de Direito do Consumidor. Observando as vulnerabilidades dos consumidores, alertando a comunidade através de oficinas explicativas de direitos e deveres.

Objetivo: Verificar as possibilidades de atuação concreta da Universidade na efetivação dos direitos dos consumidores.

Resultado interno Esperado: Apresentar, inclusive com, no mínimo, 01 (uma) visita técnica, aos alunos inscritos no projeto órgãos de defesa do consumidor.

Resultado Externo Esperado: Realizar oficina, a ser ministrada pelos alunos com apoio da Professora Orientadora sobre os direitos do consumidor. Buscar, se possível for, realizar atendimento, em parceria com o EPJ, atendimento sobre direitos do consumidor em uma escola ou associação comunitária.

Professora Orientadora: Dra. Amélia Rocha

Projeto Cidadania Ativa: criado em 2001, o Projeto Cidadania Ativa, do Centro de Ciências Jurídicas, é uma prática de responsabilidade socioambiental da Universidade de Fortaleza (Unifor). Constitui-se em uma forma inovadora de integrar os corpos docente e discente da Universidade no desenvolvimento voluntário de atividades voltadas para a conscientização de direitos nas comunidades, além da intervenção direta na execução de projetos especiais e do desenvolvimento de políticas públicas para governos e instituições não-governamentais. Alunos e professores voluntários do curso de Direito desenvolvem, através dos 31 programas existentes, palestras, reuniões, apostilas, folders e cartilhas, com o objetivo de fortalecer a cidadania, levando o conhecimento jurídico até a comunidade. Fonte: unifor.br

Concurso de Elaboração de Projeto de Lei

O Programa Tutorial Acadêmico do Centro de Ciências Jurídicas PTA-CCJ da Universidade de Fortaleza (Unifor) realizou no dia 11 de novembro de 2015 o projeto "Processos Simulados: processo simulado legislativo".

O objetivo foi a elaboração e votação de um projeto de lei simulado, destinado a regulamentar o financiamento público e privado de campanhas eleitorais, alterando a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições).

O processo seletivo constou na análise dos projetos e defesa oral. A escolha da proposta vencedora foi por meio de votação dos alunos presentes no auditório da universidade.

Nosso trabalho destacou o tratamento imparcial acerca da questão proposta, e com fundamentação na Constituição da República Federativa do Brasil, levando em consideração principalmente a classe social dos brasileiros que sofrem diariamente com a política corrupta que assola nosso país desde o período em que se diz que o Brasil é um país democrático. A partir de três prismas: financiamento exclusivamente publico; os limites orçamentários; a certidão negativa de antecedentes criminais.

O nosso projeto de lei teve como objetivo primordial, efetivar o que estabelece a Constituição Federal em seu Art. 1º Paragrafo Único, que essencialmente estabelece o “povo como detentor do poder politico, exercendo tal poder de forma direta ou indiretas através dos seus representantes eleitos”.

Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, o jurista José Luis Bolzan no Mundo Unifor

A princípio foi observado a participação do palestrante em uma comissão para redigir uma proposta de redação para regular os estrangeiros no brasil: o estatuto do estrangeiro.  A partir dos fluxos migratórios na atualidade na Europa e também no Brasil as migrações ganham um novo significado em nosso país. Impossibilitando o Brasil diante do contexto internacional ficar de fora desse tema.

Migrar é um direito humano, a mobilidade urbana não afeta apenas os países nos quais recebem uma grande quantidade de migrantes, esse problema necessariamente deveria ser observado por todas as democracias. Esse processo de migração é comum a raça humana desde suas origens, inclusive com os antepassados do palestrante onde seus avós são migrantes da Itália, construindo o Estado moderno como foi mencionado pelo mesmo.

O estado é iminentemente uma instituição histórica e geográfica, importando esta instituição seus conceitos na colonização. O direito não foi capaz de conter a barbárie a partir do momento em que não se conseguiu enraizar os direitos humanos, pois as barbáries assistidas na segunda guerra mundial não foram resolvidos de forma plena até o momento atual.
Na essência do homem observa-se a mobilidade, mesmo com toda evolução advinda. Implicações que fazem com que a população permaça em um local alteram-se  porém também existem situações que o faz por diversas questões mover-se para outros locais. Foi levantado a mobilidade dos países situados no sul do planeta para o norte.  

O palestrante sugere a criação de uma recepção diferente com os migrantes, extinguindo esta incumbência das autoridades policiais e passando para um novo órgão que pudesse recepcionar de forma diferente os migrantes.

Palestra com o Dr. Augusto Cury no Mundo Unifor

Tivemos a honra de assistir a palestra do Dr. Augusto Cury mesmo com programação voltada ao Centro de Ciências da Saúde (CCS). Ministrou palestra magna sobre o tema “Gerenciando a emoção para ser feliz”.

Programação: unifor.br
Imagem: Arquivo Unifor